Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Principais pontos.

A Medida Provisória nº 905/2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e…


Lei da Liberdade Econômica – Aspectos Trabalhistas.

A lei 13.874/19, chamada de Lei da Liberdade Econômica, publicada no dia…


Governo cria grupo de trabalho para discutir novas mudanças na CLT.

O governo federal instituiu, através da Portaria nº 1.001, de 4 de setembro de…


Governo anuncia mudanças nas Normas Regulamentadoras – NRs.

No dia 30/07/2019, a Presidência da República anunciou um amplo processo de…