DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE: NÃO É POSSÍVEL REITERAR O PEDIDO NEGADO.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,...


Evento: Recuperação judicial – reflexões e aprimoramentos necessários

Com participação do FVA, o Cedes – Centro de Estudos de Direito Econômico e...


Chegou a hora da Efetividade do Processo

Código de Processo Civil de 2015 apresenta diversas novidades com o objetivo de...


STJ: Aval em cambiais independe de autorização do cônjuge

Segundo a lei, a fiança e o aval dependem de autorização do cônjuge do...