Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019).

A respeito da recente Medida Provisória 881, de 30/04/2019, chamada de…


Os benefícios do monitoramento de temas jurídicos relevantes

O acompanhamento estratégico de grandes temas jurídicos geram benefícios a…


PIS/COFINS, ICMS E A SCI COSIT 13/2018: e agora?

Muitos processos tramitam na Justiça tratando do tema sobre o qual o STF…


As multas do E-Social

O FVA traz a você um pouco das novidades e impactos trazidos pelo eSocial,…


CONTRARIANDO TRIBUNAIS, CAMPINAS COBRA ITBI EM DIVÓRCIOS E OUTRAS DISSOLUÇÕES

Contrariando entendimento dos tribunais (TJ/SP e STJ), a Prefeitura de Campinas…


Novidades sobre a compensação tributária e a reoneração da folha de pagamento

Diante da recente Lei 13.670/18, foi também publicada a IN RFB 1810/18, sendo…


A ISENÇÃO DE PEDÁGIO SOBRE OS EIXOS SUSPENSOS

Por meio da MP 833, de 30/05/2018, foram promovidas seguintes importantes…


Julho de 2018 tem prazos importantes para empresas do Simples Nacional

O mês de julho próximo traz compromissos importantes às empresas do Simples:…