8 mudanças da reforma trabalhista que todos devem saber

Pontos que empresários e profissionais devem prestar atenção na nova CLT: 1. Indenização por danos morais A reforma trabalhista inovou...


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ATENÇÃO AO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO VIGENTE EM 2018!

As empresas vivem sob o fantasma da chamada “reoneração da folha de pagamento”, mas não podem se esquecer do FAP: Fator Acidentário...


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Carf altera posição sobre tributação de embalagens

Alterando seu posicionamento anterior, a maioria dos integrantes da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...


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NOVAS REGRAS DA CLT REVISÃO E ADEQUAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

A reforma da CLT começa a gerar efeitos a partir de 14.11.2017, e a área traba- lhista da FVA Advogados preparou uma revisão das rotinas...


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RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO AFASTA OBRIGAÇÃO DE QUITAR VERBAS TRABALHISTAS

Conforme decisão proferida pela 9ª Câmara do TRT-15 nos autos do processo n.º 0001546-43.2013.5.15.00018, a recuperação judicial da...


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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE: NÃO É POSSÍVEL REITERAR O PEDIDO NEGADO.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a aplicação da desconsideração da personalidade...


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6 ALTERAÇÕES NA CLT QUE O EMPREGADOR PRECISA SABER

Entre as principais novidades comemoradas pelo empresariado e apoiadores da reforma, está a prevalência dos acordos coletivos em relação...


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TJSP PADRONIZA ENTENDIMENTO SOBRE INDENIZAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE OBRA

No dia 31/08/2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n....


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Evento: Recuperação judicial – reflexões e aprimoramentos necessários

Com participação do FVA, o Cedes – Centro de Estudos de Direito Econômico e Social sediará o evento em que será discutido o atual...


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Posso terceirizar empregados que hoje estão trabalhando registrados pela CLT?

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (3), que nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da...


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Como fazer sobre a desoneração da folha de pagamento?

A Medida Provisória 774/2017 estabelecia fim da desoneração da folha de pagamento, para recolhimentos a partir de 21/8 (competência...


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FVA ADVOGADOS É UM DOS PATROCINADORES DO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL EM RIBEIRÃO PRETO

FVA ADVOGADOS está orgulhoso de patrocinar, ao lado de escritórios renomados, o Congresso Brasileiro de Direito Processual promovido pelo...


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Chegou a hora da Efetividade do Processo

Código de Processo Civil de 2015 apresenta diversas novidades com o objetivo de dar efetividade ao processo.


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