8 mudanças da reforma trabalhista que todos devem saber

Pontos que empresários e profissionais devem prestar atenção na nova CLT: 1. Indenização por danos morais A reforma trabalhista inovou com…


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PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS A LONGO PRAZO: CONHEÇA O REFIS TRABALHISTA

Em fevereiro de 2018 o Tribunal Superior do Trabalho, criou o REFIS Trabalhista, nominado pelo próprio provimento como Plano Especial de…


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Os benefícios do monitoramento de temas jurídicos relevantes

O acompanhamento estratégico de grandes temas jurídicos geram benefícios a cidadãos e empresas de todos os portes. A necessidade de maior…


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Projeto de Lei traz significativas mudanças ao distrato imobiliário

O Projeto de Lei 68/2018, que trata do chamado “distrato imobiliário” e que tinha sido barrado em julho deste ano pela Comissão de Assuntos…


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Corinthians pode perder a taça do mundial de clubes? Entenda o caso.

Nas últimas semanas uma decisão judicial criou fortes intrigas no mundo do futebol, levando os juristas a se perguntarem se uma taça de um…


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Precedentes judiciais vinculantes: desafio às carreiras jurídicas

O Código de Processo Civil de 2015 estabelece um sistema de precedentes judiciais, vinculando as instâncias inferiores às decisões…


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A reforma trabalhista desonerou a folha de pagamento?

Mudança 1 - Prêmios, segundo a nova redação do art. 457, § 4º da CLT são liberalidades concedidas pelo empregador pagas a ele devido a um…


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PIS/COFINS, ICMS E A SCI COSIT 13/2018: e agora?

Muitos processos tramitam na Justiça tratando do tema sobre o qual o STF concluiu, com repercussão geral (RE 574.706/PR), que o ICMS não…


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Recuperação judicial e planos abusivos: a força dos credores e do juiz

Em recuperação judicial, o devedor apresenta o seu plano para superar a crise, e cabe aos credores aprovar ou rejeitar a proposta.…


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O STF, a terceirização de serviços e seus impactos tributários

Recentemente o STF decidiu ser “...lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas,…


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Em briga de sócio, o tribunal mete a colher

O que é necessário para excluir um sócio de uma sociedade? Bastam o desentendimento e a divergência de opiniões? Ou seja: o rompimento da…


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AS 7 MULTAS MAIS COMUNS PARA EMPRESAS E COMO EVITÁ-LAS

As multas empresariais são aplicadas para empresas que deixam de cumprir obrigações legais, como as trabalhistas, ambientais ou mesmo…


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Pessoa Jurídica agora pode ter mais de uma EIRELI

Introduzida no direito brasileiro em 2011, até março de 2017 a “Empresa Individual de Responsabilidade Limitada” (EIRELI) só era admitida…


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