8 mudanças da reforma trabalhista que todos devem saber

Pontos que empresários e profissionais devem prestar atenção na nova CLT: 1. Indenização por danos morais A reforma trabalhista inovou com…


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Conformidade tributária | Os incentivos ao bom contribuinte e o prazo para empresas paulistas: 29/02/2019

Para maior eficiência arrecadatória, não basta a ameaça de autuações e multas: os fiscos têm buscado modelos colaborativos, premiando o…


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Apreensão de passaporte

Quem não paga dívida, pode ter o passaporte bloqueado. É o que definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar o habeas corpus…


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PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS A LONGO PRAZO: CONHEÇA O REFIS TRABALHISTA

Em fevereiro de 2018 o Tribunal Superior do Trabalho, criou o REFIS Trabalhista, nominado pelo próprio provimento como Plano Especial de…


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Os benefícios do monitoramento de temas jurídicos relevantes

O acompanhamento estratégico de grandes temas jurídicos geram benefícios a cidadãos e empresas de todos os portes. A necessidade de maior…


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Projeto de Lei traz significativas mudanças ao distrato imobiliário

O Projeto de Lei 68/2018, que trata do chamado “distrato imobiliário” e que tinha sido barrado em julho deste ano pela Comissão de Assuntos…


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