8 mudanças da reforma trabalhista que todos devem saber

Pontos que empresários e profissionais devem prestar atenção na nova CLT: 1. Indenização por danos morais A reforma trabalhista inovou...


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STJ define dever dos avós de pagar pensão alimentícia

O Superior Tribunal de Justiça definiu que “a obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se...


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Aumento de ITBI em Campinas e demais pontos relevantes

Por meio da Lei Complementar 180/2017 foi aumentado em 35% do ITBI, que, em 01/01/2018, passará a 2,7% das transferências onerosas de...


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NEGADA INSALUBRIDADE A MOTORISTA POR EXPOSIÇÃO AO SOL

Na ação, o trabalhador alegou que durante quase 15 anos transportava mercadorias em um trajeto de cerca de 200km, entre Londrina e...


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Aumento e outras mudanças no IPTU em Campinas

Por meio da Lei Complementar 181/17, em 2018 muitos contribuintes sofrerão aumento de IPTU em Campinas, de até 30% em relação a 2017; e...


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ATENÇÃO AO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO VIGENTE EM 2018!

As empresas vivem sob o fantasma da chamada “reoneração da folha de pagamento”, mas não podem se esquecer do FAP: Fator Acidentário...


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Carf altera posição sobre tributação de embalagens

Alterando seu posicionamento anterior, a maioria dos integrantes da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...


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NOVAS REGRAS DA CLT REVISÃO E ADEQUAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

A reforma da CLT começa a gerar efeitos a partir de 14.11.2017, e a área traba- lhista da FVA Advogados preparou uma revisão das rotinas...


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RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO AFASTA OBRIGAÇÃO DE QUITAR VERBAS TRABALHISTAS

Conforme decisão proferida pela 9ª Câmara do TRT-15 nos autos do processo n.º 0001546-43.2013.5.15.00018, a recuperação judicial da...


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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE: NÃO É POSSÍVEL REITERAR O PEDIDO NEGADO.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a aplicação da desconsideração da personalidade...


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6 ALTERAÇÕES NA CLT QUE O EMPREGADOR PRECISA SABER

Entre as principais novidades comemoradas pelo empresariado e apoiadores da reforma, está a prevalência dos acordos coletivos em relação...


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TJSP PADRONIZA ENTENDIMENTO SOBRE INDENIZAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE OBRA

No dia 31/08/2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n....


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Evento: Recuperação judicial – reflexões e aprimoramentos necessários

Com participação do FVA, o Cedes – Centro de Estudos de Direito Econômico e Social sediará o evento em que será discutido o atual...


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