8 mudanças da reforma trabalhista que todos devem saber

Pontos que empresários e profissionais devem prestar atenção na nova CLT: 1. Indenização por danos morais A reforma trabalhista inovou com…


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Governo cria grupo de trabalho para discutir novas mudanças na CLT.

O governo federal instituiu, através da Portaria nº 1.001, de 4 de setembro de 2019, o GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), com o…


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Governo anuncia mudanças nas Normas Regulamentadoras – NRs.

No dia 30/07/2019, a Presidência da República anunciou um amplo processo de atualização das principais normas regulamentadoras trabalhistas…


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ANS define limite para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares até abril de 2020.

Nesta terça-feira (23) a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em…


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TJMT anula recuperação judicial fraudulenta.

Na sessão de julgamento de ontem (9/julho), a 1a Câmara do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) anulou assembleia de credores de…


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Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019).

A respeito da recente Medida Provisória 881, de 30/04/2019, chamada de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, trazemos seguintes…


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Implementação da Inteligência Artificial nos Tribunais.

Atualmente, estamos vivendo a quarta revolução industrial, que está transformando o mercado e quebrando diversos paradigmas. Uma das…


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