8 mudanças da reforma trabalhista que todos devem saber

Pontos que empresários e profissionais devem prestar atenção na nova CLT: 1. Indenização por danos morais A reforma trabalhista inovou com…


0 Comments5 Minutes

Lei da Liberdade Econômica – Aspectos Trabalhistas.

A lei 13.874/19, chamada de Lei da Liberdade Econômica, publicada no dia 20/09/2019, institui a Declaração de Direitos de liberdade…


0 Comments3 Minutes

Aspectos tributários da Lei da Liberdade Econômica.

Seguindo nossa série de artigos referentes à Lei 13.874, de 20/09/2019 (resultante da conversão da MP 881/19), aqui trazemos suas novidades…


0 Comments5 Minutes

Série da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Sociedade unipessoal.

No Brasil, para cada sociedade anônima, há 99 sociedades limitadas. São mais de 20.000 novas sociedades limitadas por mês.


0 Comments2 Minutes

É objetiva a responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes de trabalho nas atividades de risco.

Em 05/09/2019, O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à…


0 Comments2 Minutes

A Lei da Liberdade Econômica e a liberação de atividades.

Visando facilitar o exercício da atividade econômica privada, em diversos aspectos, a recente Lei 13.874, de 20/09/2019, é fruto da Medida…


0 Comments10 Minutes

O réu colaborador e sua roupagem acusatória.

Ontem, quinta-feira, dia 26 de setembro, nossa Suprema Corte deu continuidade ao emblemático julgamento do HC 166.373, cujo mérito trata de…


0 Comments3 Minutes

Governo cria grupo de trabalho para discutir novas mudanças na CLT.

O governo federal instituiu, através da Portaria nº 1.001, de 4 de setembro de 2019, o GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), com o…


0 Comments1 Minutes

Governo anuncia mudanças nas Normas Regulamentadoras – NRs.

No dia 30/07/2019, a Presidência da República anunciou um amplo processo de atualização das principais normas regulamentadoras trabalhistas…


0 Comments2 Minutes

ANS define limite para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares até abril de 2020.

Nesta terça-feira (23) a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em…


0 Comments3 Minutes

TJMT anula recuperação judicial fraudulenta.

Na sessão de julgamento de ontem (9/julho), a 1a Câmara do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) anulou assembleia de credores de…


0 Comments1 Minutes

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019).

A respeito da recente Medida Provisória 881, de 30/04/2019, chamada de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, trazemos seguintes…


0 Comments3 Minutes