PIS/COFINS, ICMS E A SCI COSIT 13/2018: e agora?

Muitos processos tramitam na Justiça tratando do tema sobre o qual o STF concluiu, com repercussão geral (RE 574.706/PR), que o ICMS não…


0 Comments3 Minutes

O STF, a terceirização de serviços e seus impactos tributários

Recentemente o STF decidiu ser “...lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas,…


0 Comments2 Minutes

CONTRARIANDO TRIBUNAIS, CAMPINAS COBRA ITBI EM DIVÓRCIOS E OUTRAS DISSOLUÇÕES

Contrariando entendimento dos tribunais (TJ/SP e STJ), a Prefeitura de Campinas está exigindo ITBI em casos de divórcios, dissoluções de…


0 Comments2 Minutes

Novidades sobre a compensação tributária e a reoneração da folha de pagamento

Diante da recente Lei 13.670/18, foi também publicada a IN RFB 1810/18, sendo necessário o destaque a seguintes pontos relevantes.


0 Comments3 Minutes

Julho de 2018 tem prazos importantes para empresas do Simples Nacional

O mês de julho próximo traz compromissos importantes às empresas do Simples: (i) cadastramentos no e-Social e (ii) adesões ao PERT/SN.


0 Comments3 Minutes

IPVA paulista não pode ser cobrado do antigo proprietário do veículo, mesmo que Fazenda não tenha sido comunicada

A situação é bem corriqueira: tendo vendido um veículo, o vendedor (pessoa física ou jurídica) de boa-fé entrega o DUT (Documento Único de…


0 Comments3 Minutes

Oportunidades para a repetição de tributos federais

Um cenário de oportunidades se desenha desde que o Supremo Tribunal Federal (RE 574.706) julgou pela exclusão do ICMS (destacado no…


0 Comments3 Minutes

NÃO INCIDE ITCMD NA DOAÇÃO ENTRE ESTADOS DIFERENTES

Segundo a Lei Paulista nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, o contribuinte do ITCMD decorrente da doação em dinheiro é o donatário. No…


0 Comments2 Minutes

Maiores novidades e polêmicas tributárias de 2018

Passado o Carnaval, se inicia o ano no calendário brasileiro. Embora recomendável que os planejamentos já tenham ocorrido considerando…


0 Comments8 Minutes

Rogério Abreu, do FVA, é reconduzido ao terceiro mandato como juiz do TIT SP

Após Decreto de nomeação pelo Governador do Estado de São Paulo, nesta semana o sócio advogado do FVA Advogados, Rogério Abreu, foi nomeado…


0 Comments1 Minutes

Aumento de ITBI em Campinas e demais pontos relevantes

Por meio da Lei Complementar 180/2017 foi aumentado em 35% do ITBI, que, em 01/01/2018, passará a 2,7% das transferências onerosas de…


0 Comments2 Minutes

Aumento e outras mudanças no IPTU em Campinas

Por meio da Lei Complementar 181/17, em 2018 muitos contribuintes sofrerão aumento de IPTU em Campinas, de até 30% em relação a 2017; e em…


0 Comments2 Minutes