ANS DEFINE LIMITE PARA O REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS E FAMILIARES ATÉ ABRIL DE 2020.

Nesta terça-feira (23) a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou o…


Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019)

A respeito da recente Medida Provisória 881, de 30/04/2019, chamada de…


Projeto de Lei traz significativas mudanças ao distrato imobiliário

O Projeto de Lei 68/2018, que trata do chamado “distrato imobiliário” e que…


“STF e a alienação fiduciária de imóveis”

O STF julgará em regime de repercussão geral o tema da execução extrajudicial…


Desconsideração da personalidade: não é possível reiterar o pedido negado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…


Chegou a hora da Efetividade do Processo

Código de Processo Civil de 2015 apresenta diversas novidades com o objetivo de…