Lei da Liberdade Econômica – Aspectos Trabalhistas.

A lei 13.874/19, chamada de Lei da Liberdade Econômica, publicada no dia…


É objetiva a responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes de trabalho nas atividades de risco.

Em 05/09/2019, O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o…


Governo cria grupo de trabalho para discutir novas mudanças na CLT.

O governo federal instituiu, através da Portaria nº 1.001, de 4 de setembro de…


Governo anuncia mudanças nas Normas Regulamentadoras – NRs.

No dia 30/07/2019, a Presidência da República anunciou um amplo processo de…


Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019).

A respeito da recente Medida Provisória 881, de 30/04/2019, chamada de…


PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS A LONGO PRAZO: CONHEÇA O REFIS TRABALHISTA

Em fevereiro de 2018 o Tribunal Superior do Trabalho, criou o REFIS…


A reforma trabalhista desonerou a folha de pagamento?

Mudança 1 - Prêmios, segundo a nova redação do art. 457, § 4º da CLT são…


As multas do E-Social

O FVA traz a você um pouco das novidades e impactos trazidos pelo eSocial,…