Série da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Sociedade unipessoal.

No Brasil, para cada sociedade anônima, há 99 sociedades limitadas. São mais de…


A Lei da Liberdade Econômica e a liberação de atividades.

Visando facilitar o exercício da atividade econômica privada, em diversos…


Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019).

A respeito da recente Medida Provisória 881, de 30/04/2019, chamada de…


Os benefícios do monitoramento de temas jurídicos relevantes

O acompanhamento estratégico de grandes temas jurídicos geram benefícios a…


Corinthians pode perder a taça do mundial de clubes? Entenda o caso.

Nas últimas semanas uma decisão judicial criou fortes intrigas no mundo do…


Em briga de sócio, o tribunal mete a colher

O que é necessário para excluir um sócio de uma sociedade? Bastam o…


AS 7 MULTAS MAIS COMUNS PARA EMPRESAS E COMO EVITÁ-LAS

As multas empresariais são aplicadas para empresas que deixam de cumprir…


Pessoa Jurídica agora pode ter mais de uma EIRELI

Introduzida no direito brasileiro em 2011, até março de 2017 a “Empresa…