Em briga de sócio, o tribunal mete a colher

O que é necessário para excluir um sócio de uma sociedade? Bastam o…


AS 7 MULTAS MAIS COMUNS PARA EMPRESAS E COMO EVITÁ-LAS

As multas empresariais são aplicadas para empresas que deixam de cumprir…


Pessoa Jurídica agora pode ter mais de uma EIRELI

Introduzida no direito brasileiro em 2011, até março de 2017 a “Empresa…


CREDORES 1 X 0 DEVEDOR – STF PERMITE PROSSEGUIMENTO DAS EXECUÇÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

A constitucionalidade dos procedimentos extrajudiciais de alienação fiduciária…


A NOVA LEI DO “FRETE MÍNIMO” E OUTRAS NOVIDADES

Diante da promulgação da nova Lei 13.703/2018 e da complexidade dos aspectos do…


STJ e a aplicação de medidas coercitivas na cobrança de devedores

O art. 139, IV do Código de Processo Civil de 2015 trouxe novas previsões para…


Novas regras do BACENJUD | bloqueios e pesquisas bancárias on line

Neste mês de dezembro entraram em vigor modificações no BacenJud, sistema de…


STJ: Aval em cambiais independe de autorização do cônjuge

Segundo a lei, a fiança e o aval dependem de autorização do cônjuge do…


Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins agora é inconstitucional

Tem se divulgado decisão do STF, que concluiu ser inconstitucional a inclusão…


Novidades para quem empreende no Brasil

O órgão incumbido de regulamentar os registros e alterações de empresas no…