PIS/COFINS, ICMS E A SCI COSIT 13/2018: e agora?

Muitos processos tramitam na Justiça tratando do tema sobre o qual o STF…


O STF, a terceirização de serviços e seus impactos tributários

Recentemente o STF decidiu ser “...lícita a terceirização ou qualquer outra…


CONTRARIANDO TRIBUNAIS, CAMPINAS COBRA ITBI EM DIVÓRCIOS E OUTRAS DISSOLUÇÕES

Contrariando entendimento dos tribunais (TJ/SP e STJ), a Prefeitura de Campinas…


Novidades sobre a compensação tributária e a reoneração da folha de pagamento

Diante da recente Lei 13.670/18, foi também publicada a IN RFB 1810/18, sendo…


Julho de 2018 tem prazos importantes para empresas do Simples Nacional

O mês de julho próximo traz compromissos importantes às empresas do Simples:…


IPVA paulista não pode ser cobrado do antigo proprietário do veículo, mesmo que Fazenda não tenha sido comunicada

A situação é bem corriqueira: tendo vendido um veículo, o vendedor (pessoa…


Oportunidades para a repetição de tributos federais

Um cenário de oportunidades se desenha desde que o Supremo Tribunal Federal (RE…


NÃO INCIDE ITCMD NA DOAÇÃO ENTRE ESTADOS DIFERENTES

Segundo a Lei Paulista nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, o contribuinte do…


Maiores novidades e polêmicas tributárias de 2018

Passado o Carnaval, se inicia o ano no calendário brasileiro. Embora…


Rogério Abreu, do FVA, é reconduzido ao terceiro mandato como juiz do TIT SP

Após Decreto de nomeação pelo Governador do Estado de São Paulo, nesta semana o…